A Barba Penteada respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários e clientes façam o mesmo. Em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e demais legislações aplicáveis, adotamos a seguinte política para lidar com notificações de alegadas violações de direitos autorais.
1. Notificação de Violação
Se você acredita que qualquer conteúdo disponível em nosso site viola seus direitos autorais, pedimos que envie uma notificação formal contendo as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada.
- Identificação do material alegadamente infrator, incluindo link(s) ou informações suficientes para que possamos localizar o conteúdo.
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Nome completo, telefone e e-mail de contato do reclamante.
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de seu representante autorizado.
As notificações devem ser enviadas para:
📧 barbapenteada11@gmail.com
2. Contra-Notificação
Se você acredita que o material removido ou desativado por engano não infringe direitos autorais, pode nos enviar uma contra-notificação com as seguintes informações:
- Identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde ele aparecia antes da remoção.
- Declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou má interpretação.
- Seu nome completo, telefone e e-mail de contato.
- Declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal competente da sua localidade.
- Sua assinatura física ou eletrônica.
3. Reincidência
A Barba Penteada se reserva o direito de encerrar, a seu exclusivo critério, as contas ou acessos de usuários reincidentes em infrações de direitos autorais.
4. Alterações nesta Política
Podemos revisar esta Política de DMCA a qualquer momento, publicando uma versão atualizada em nosso site. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para estar informado sobre possíveis mudanças.